Afonso Santana
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São Paulo (SP)

Sobre mim

Afonso Tavares de Santana - pós graduando em Advocacia Trabalhista

Formado em Administração de Empresas e Direito, atuou por mais de 27 anos no ambiente corporativo na Área de Recursos Humanos.
Advogado, atuando nas esferas trabalhista, civil, família, consumidor e previdenciário.
Pós graduando em Advocacia Trabalhista.

Verificações

Afonso Santana

OAB 377.568/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Setembro de 2022

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 26%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 20%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 20%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Comentários

(3)

Afonso Santana

Comentário · há 7 anos

Cartão de Ponto: saiba por que você precisa ter!

Rayssa Castro Alves · há 7 anos

Boa tarde cara colega!
Compactuo com vossa preocupação e oriento meus clientes da mesma forma.
Cabe apenas uma correção:
No caso específico, a multa administrativa é pelo fato e não por empregado, ou seja, mesmo que hajam mais empregados na mesma infração, será lavrada apenas uma.
Princípio do "non bis in idem".
Boa sorte.

Afonso Santana

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você acredita que a reforma trabalhista pode acabar com a advocacia trabalhista? Por quê?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Parabéns pelos comentários Dr. José Pedro Vilardi. Compactuo com os mesmos em gênero, número e grau. A disciplina se fazia necessária. O que vai acabar na realidade, são os colegas aventureiros que impetravam ações só para tentar "tirar" alguma coisa das empresas.

Afonso Santana

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] O sindicato tem prazo para fazer homologação trabalhista?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Bom dia, permita-me discordar do entendimento do nobre colega. o artigo 477 da CLT reza sobre o pagamento das verbas rescisórias nos prazos ali estipulados. No caso em tela, salvo melhor juízo, a dúvida paira sobre a homologação e não sobre o recebimento dos seus haveres.
Infelizmente, não existe punição com relação ao atraso na homologação por parte do sindicato, o que é de praxe ocorrer.
Compactuo com o comentário do colega José Pedro Vilardi, ou seja, aguarde até o dia 11/11, quando entrará em vigor a "Reforma Trabalhista", e mande "as favas" essa entidade sindical que não protege e não está nem um pouco preocupada com as necessidades do seu "ex-representado".